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Como funciona a reprodução assistida entre lésbicas?

O uso da reprodução assistida para lésbicas foi regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2013 e, desde então, casais de mulheres têm o direito de recorrer aos procedimentos médicos para conseguir ter filhos registrados legalmente pelas duas mães. Assim, democratiza-se o direito e respeito à diversidade familiar, garantindo que essas pessoas também possam constituir as próprias famílias.

Para que seja possível utilizar esse recurso, entretanto, é importante atentar-se à legislação que trata do assunto, visando aumentar a segurança do procedimento de Fertilização In Vitro para casais homoafetivos e também respeitar as leis que versam sobre o tema.

Como é realizada a reprodução humana para lésbicas?

O procedimento de reprodução humana para lésbicas tem etapas diferentes daquelas voltadas para homens gays, sendo legalmente mais simples por não ter a necessidade de um útero de substituição para gerar o bebê. Assim, ambas as parceiras podem participar do processo, facilitando a realização dele.

Inicialmente é preciso que as parceiras definam qual das duas vai ceder os óvulos para a realização do procedimento. Vale ressaltar que outra decisão da CFM versa sobre a quantidade de embriões transferidos de acordo com a idade da doadora dos óvulos. Dessa forma, até 35 anos transfere-se no máximo dois embriões, entre 36 e 39 anos pode-se transferir três e a partir dos 40 anos é possível transferir quatro embriões.

Para que as duas parceiras possam participar do processo, uma opção é que uma delas ceda os óvulos, enquanto a outra seja receptora e gere o bebê. Mas também é possível que apenas uma das parceiras realize essas duas etapas, ficando a decisão para o próprio casal.

Uma etapa importante do processo de reprodução assistida para lésbicas é encontrar um doador de espermatozoides. Vale ressaltar que a doação deve ser anônima e assim as receptoras não podem saber qual a identidade do doador. Existem bancos de espermas nacionais e internacionais que podem ser usados nesses casos, facilitando a escolha de um doador anônimo.

Após essas decisões, tem início o tratamento em si. A parceira que vai fornecer os óvulos passa por um tratamento com hormônios chamado de estimulação ovariana para que o ovário libere mais de um óvulo naquele ciclo. É realizada a extração utilizando uma agulha de sucção e, posteriormente, a fecundação em ambiente laboratorial usando o espermatozoide do doador. Após a outra parceira realizar preparo do útero é realizada a transferência dos embriões. Essas etapas consistem em uma gestação compartilhada usando a técnica de fertilização in vitro.

No caso das mulheres existe outra técnica de reprodução assistida possível, a inseminação artificial. Nesse caso, óvulo e útero são de apenas uma das parceiras e o espermatozoide do doador é inserido na cavidade uterina da mulher durante o período fértil para que ocorra uma fecundação natural.

Após o nascimento, a criança pode ser registrada com o nome de ambas as mães, sendo que o doador anônimo não tem direitos sobre o bebê.

Independentemente da técnica escolhida, é importante que o casal procure por um especialista em reprodução assistida que seja de confiança e explique sobre os procedimentos de reprodução humana para casais lésbicos, e também sobre a legislação vigente, garantindo mais segurança no tratamento.

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